O ciberbullying é uma forma de bullying realizada por meio de tecnologias digitais, como mídias sociais, plataformas de mensagens, jogos online e celulares. Esse comportamento é repetido com o objetivo de envergonhar, assustar ou enfurecer a vítima. Exemplos incluem espalhar mentiras, compartilhar fotos constrangedoras ou enviar ameaças. Por se tratar de uma violência em ambiente digital, os criminosos se garantem na falsa sensação de anonimato, porém diferente do bullying, o ciberbullying deixa um rastro digital, o que pode ser útil para comprovar as agressões, interromper o abuso e garantir punição para os agressores.
Distinguir entre brincadeira e bullying pode ser complicado para crianças e adolescentes, especialmente online. É óbvio que todos os amigos podem fazer piadas uns com os outros, mas se a “brincadeira” faz alguém se sentir mal e, mesmo após pedir para parar, a pessoa continua, é possível que seja bullying. No ambiente virtual, a situação pode se agravar, pois a agressão pode atrair a atenção de estranhos e se espalhar rapidamente. Caso a criança ou adolescente se sinta mal ou desconfortável, é importante que se sinta seguro para pedir ajuda. O ciberbullying pode deixar marcas profundas nas vítimas, afetando-as mental, emocional e fisicamente. Entre os sintomas mais comuns estão o cansaço, perda de sono, dores físicas e a sensação de humilhação.
A Lei 14.811/2024, sancionada em janeiro de 2024, realizou mudanças na legislação brasileira para proteger crianças e adolescentes contra crimes virtuais e violência escolar. A nova norma tipifica o bullying e o ciberbullying como crimes, endurecendo as penas para práticas de intimidação online, que podem levar de 2 a 4 anos de prisão.
A lei também estabelece que as escolas devem implementar protocolos de proteção e capacitar seus funcionários para prevenir a violência. Além disso, houve uma atualização no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exigindo certidões de antecedentes criminais para colaboradores e punições para omissões em casos de desaparecimento de menores.
Crianças e adolescentes que crescem conectados às redes sociais estão vulneráveis à superexposição e à fragilidade de suas identidades em formação, e sua exposição a esse tipo de violência pode resultar em problemas psicológicos. Além disso, não é incomum que algumas vítimas de bullying acabem reproduzindo o comportamento com outras pessoas.
Estudos de Caso
Um caso recente aconteceu em uma escola no Rio de Janeiro e envolveu um aluno de 11 anos, que teve seu nome utilizado em um perfil falso nas mídias sociais. Esse perfil fez ameaças e xingamentos a colegas de turma, resultando na exclusão social da vítima.
Os pais do aluno relataram o caso à escola, mas, segundo a família, a instituição foi omissa. A investigação conduzida pela Delegacia de Crimes Cibernéticos identificou o computador utilizado para criar o perfil, que pertencia à escola, e descobriu que o autor dos ataques era colega da vítima e filho de uma professora.
Recomendações do que fazer:
Muitos jovens se sentem desamparados, acreditando que as escolas, o governo e as plataformas não estão enfrentando a questão de forma eficaz. Adolescentes também podem hesitar em compartilhar suas experiências de ciberbullying com adultos, temendo piorar a situação. Recomendamos que, ao suspeitar, as mães, pais ou responsáveis busquem diálogo aberto com os filhos. Se precisar de dicas para começar esse diálogo, acesse o capítulo 01 deste guia.
Também podem considerar envolver administradores escolares, profissionais especializados em saúde mental, e, em casos graves, a polícia ou o Ministério Público. Bullying e ciberbullying são crimes no Brasil. Por isso, é importante registrar o caso: tire fotos da tela (print screen) e anote a URL do conteúdo ou da interação. Esses materiais podem servir de provas no futuro.
Dito isso, é essencial que tanto a escola quanto a família, além de pessoas próximas, fiquem alertas aos indícios de ciberbullying. Mais do que o aspecto punitivo, a prevenção do ciberbullying precisa envolver educação e diálogo sobre os riscos e responsabilidades no uso da internet. É fundamental que se priorizem ações preventivas, promovendo educação sobre o uso consciente da internet, inclusive nas escolas.
Oferecer ajuda para uma vítima desse tipo de assédio pode ser delicado, especialmente se ela não quiser denunciar o caso. O primeiro passo é ouvir e entender os sentimentos da vítima, oferecendo apoio sem pressionar. Além disso, utilizar as ferramentas de controle parental, que veremos no capítulo 03, é fundamental para evitar riscos.
